PREÂMBULO
Considerando que a Igreja, peregrina neste mundo, é chamada a organizar de modo estável e eficaz o cuidado pastoral do Povo de Deus, por meio das paróquias, nas quais se edifica a comunhão eclesial e se promove a vida sacramental;
Considerando a necessidade de proporcionar assistência espiritual mais próxima aos fiéis residentes na região ora contemplada, favorecendo o crescimento da fé, da esperança e da caridade;
Considerando o desenvolvimento pastoral desta porção do território diocesano e a conveniência de erigir uma nova comunidade paroquial;
Considerando, ainda, o parecer favorável do Conselho Presbiteral e após maduro discernimento em espírito de oração;
DECRETO
Art. 1º — Pela presente determinação, erigimos canonicamente a Paróquia São Geraldo Majela, como pessoa jurídica pública eclesiástica, nos termos dos cânones 515 §2 e 116 §1 do Código de Direito Canônico.
Art. 2º — A Paróquia ora erigida é constituída ex novo, não sendo fruto de desmembramento de qualquer outra paróquia anteriormente existente, mas organizada como nova unidade pastoral da Diocese do Pilar das Vertentes.
Art. 3º — A sede paroquial será a Igreja dedicada a São Geraldo Majela, situada no território próprio desta Paróquia, cuja delimitação será estabelecida por ato complementar.
Art. 4º — A Paróquia São Geraldo Majela gozará de todos os direitos e assumirá os deveres próprios de uma paróquia, tendo como finalidade a cura pastoral dos fiéis a ela confiados.
Art. 5º — Nomearemos oportunamente um Pároco, que exercerá, sob nossa autoridade, o múnus de ensinar, santificar e governar a comunidade paroquial, conforme o Direito Canônico.
Art. 6º — A administração dos bens eclesiásticos observará fielmente as normas canônicas e diocesanas, devendo ser constituído o Conselho Econômico Paroquial.
Art. 7º — A nova Paróquia será integrada à estrutura pastoral da Diocese, participando ativamente de suas diretrizes evangelizadoras.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Determinamos que este Decreto seja devidamente publicado e registrado nos arquivos da Cúria Diocesana, produzindo seus efeitos jurídicos a partir da data de sua promulgação.
Confiamos esta nova Paróquia à intercessão de São Geraldo Majela, para que, por seu exemplo de vida santa e confiança na Providência divina, os fiéis cresçam no amor a Deus e ao próximo.
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